Nísia Trindade assume Ministério da Saúde e anuncia revogação de normas que ofendem a ciência e os direitos humanos (2024)

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A cientista social, socióloga e pesquisadora Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz, é a primeira mulher a assumir o Ministério da Saúde. Ela afirmou que a nova gestão será pautada pelo diálogo com a comunidade científica e com as secretarias de Saúde; disse que um dos primeiros atos no cargo será revogar diversas normas da antiga gestão, como a nota técnica que autoriza a prescrição da cloroquina no tratamento da Covid - o medicamento é ineficaz contra essa doença.

“O Ministério da Saúde resgatará a liderança junto aos demais entes, e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate. Serão revogados, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos”, disse Nísia Trindade.

A nova ministra da Saúde antecipou que o governo fará um esforço nacional pela vacinação, disse que outra prioridade será a redução de filas no SUS, além de resolver o desabastecimento de medicamentos básicos.

“O presidente Lula tem reiterado sua grande preocupação com o represamento de exames, cirurgias eletivas e diversos procedimentos. Esta tem que ser uma agenda do Estado, da sociedade, do setor público, do setor privado. Da mesma forma, ao lado dos Ministérios da área econômica, estaremos atuando para fortalecer a produção local e o complexo econômico industrial da saúde. A pandemia de Covid-19 pode ser vista como aquela fábula, "A Roupa Nova do Rei". Há muito tempo afirmávamos nós defensores do SUS, do desenvolvimento sustentável, de uma política industrial para um país autônomo, a necessidade da autonomia na produção de vacinas, fármacos, equipamentos e mesmo bens com tecnologias mais simples. A pandemia de Covid-19 mostrou nossa vulnerabilidade. "O rei está nu", precisamos afirmar sem nenhuma tergiversação e superar essa condição", afirmou a ministra.

Na Educação, o ministro Camilo Santana afirmou que atuará para reverter os danos na educação causados pela pandemia, disse também que vai trabalhar para garantir aos alunos o acesso à tecnologia, ensino em tempo integral e alfabetização na idade certa.

“Se impõe uma prioridade absoluta em nosso país para garantir a alfabetização de todas as nossas crianças na idade certa e, assim, assegurar as condições necessárias para que elas possam aprender os conteúdos de cada ano. É necessária a recuperação de uma visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação, e para isso precisamos fortalecer o regime de colaboração em um grande pacto federativo pela educação”, ressaltou Camilo Santana.

Como ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, coordenará o Bolsa Família. Ele também ficará responsável pelo Cadastro Único, a base de dados dos programas sociais do governo com 90 milhões de inscritos.

Wellington Dias anunciou que vai revisar os beneficiários do programa para identificar fraudes e zerar a fila de espera. Ele deixou claro qual será a prioridade do ministério.

"Vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família. E sei que, na situação que se encontra, não é um tarefa simples. Mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do Cadastro Único. Nada de pente fino. Eu tenho 60 anos e sou da geração do tempo do piolho; pente fino era para tirar piolho do cabelo, os mais jovens nem sabem mais o que é isso. É política pública bem feita o que vamos fazer”, afirmou o ministro.

José Múcio Monteiro assumiu o Ministério da Defesa. Ele disse que o Brasil tem tradições pacíficas e que as Forças Armadas estão a serviço da democracia.

Antes, o novo ministro esteve na transmissão de comando da Aeronáutica para o brigadeiro do ar Marcelo Damasceno. O general Júlio Cesar de Arruda assumiu o comando do Exército na semana passada. A troca na Marinha será na próxima quinta-feira (5).

Ao assumir a Casa Civil, que faz a articulação entre os ministérios para a execução dos programas do governo, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, disse que a prioridade é crescer e gerar emprego, e que o governo quer concluir o quanto antes obras paralisadas, como as do programa Minha Casa Minha Vida.

“Temos dezenas ou centenas de casas prontas porque falta o acesso com 95%, 98%, 90%. Têm casas que tão prontas desde o governo Dilma e não estão habitadas ainda. Isso é inadmissível e elas serão todas habitadas ainda no primeiro semestre desse ano”, disse Rui Costa.

Também assumiram os cargos nesta segunda-feira (2), os ministros: Juscelino Filho, das Comunicações; Daniela Carneiro, do Turismo; Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Esther Dweck, da Gestão; Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia; Márcio França, de Portos e Aeroportos; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Margareth Menezes, da Cultura - Janja, a primeira-dama, participou da cerimônia -; Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União; e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.

Outras 18 cerimônias de transmissão de cargo vão ocorrer nos próximos dias.

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